Examine Este Relatório sobre Fernanda Tórtima



Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz que nãeste presenciou este entrevero entre desembargador e advogado durante a sessão e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “não tendo eu em momento destemido afirmado qual as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou por sua Comissão do Prerrogativas, ali por mim representada”.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento usando os negócios disponibilizados à comunidade jurídica pelo renomado professor emfoirito da Universidade do Munique Claus Roxin, a partir Destes anos 1960. Segundo suas contribuições, Têm a possibilidade de o fato ser dominado do 3 variados formas:

Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sfoirgio Moro, da 13° Vara Criminal de Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas.

Então repito: Miller não teve nenhuma participação na negociação do pacto do colaboração. Em marçeste por 2017 passou a se inteirar dos fatos que seriam apresentados não unicamente na colaboraçãeste, negociada por mim e pelo Francisco por Assis, mas similarmente identicamente conjuntamente na leniência, de que viria a ser negociada pela Esther e outros advogados do TRW, até mesmo este Miller. 

Pelo caso do Ricardo Saud, foi conquistada em razão da eficácia da prova por ele diretamente produzida. Em relaçãeste aos demais, simplesmente por uma questão de equidade. Eram funcionários qual cometeram menos condutas ilícitas, qual menos se beneficiaram usando as práticas ilícitas.

Em reuniãeste entre a prefeitura, Associaçãeste Destes Transportadores do Passageiros e representantes dos consórcios ficou definido de que neste sábado (26) o transporte público em Porto Aleg.

Em relaçãeste aos fatos ocorridos em nove por novembro último na sala por sessãeste da 1ª Turma do ótima publicação para ler TRF2, em o julgamento da apelação criminal interposta pelo âmbito do processo cognominado Poeira pelo Asfalto, esclareço este que se segue:

Artigo elucidador e por extrema valia como sempre sãeste as contribuições da Dra. Fernanda Tórtima, mormente no presente momento quando a aludida teoria tem sido aplicada do modo tãeste questionável.

Fernanda Tórtima — Também não houve omissãeste. Este Saud foi o que Ainda mais trabalhou pelo convénio. Organizou papeis, esclareceu planilhas, prestou inúmeros depoimentos, fez quase todas as ações controladas. Trabalhava sete dias por semana, nenhumas parar. Pouco previamente da data da assinatura do entendimento, soube de que ainda deveria preparar a apresentação do patrimônio de que tivesse, fosse declarado ou não.

No POR DIA seguinte à publicação, a advogada Fernanda Tórtima enviou nota negando de que tenha atuado informalmente para Joesley. “Diferentemente do qual foi publicado, em nenhum instante me mantive escondida e, ao contrário, venho atuando ativa e formalmente a partir de novembro de 2016, prestando assessoria jurídica aos executivos da empresa em inqué especialmenterito envolvendo este BNDES, usando procuração e petições juntadas nos autos”.

Por fim, reafirmo o compromisso do continuar a lutar usando firmeza pela garantia das prerrogativas profissionais de advogados, fazendo isso, no entanto, de forma ética, equilibrada e imparcial, olhos postos ainda no fim último da Parecer através óptima administraçãeste da Justiça.

Isso tudo, aliado ao fato de que foi concedido o elevado benefício que a lei prevê de modo a os colaboradores, é terreno fértil de modo a a geração de incompreensões e pseudo escândalos. A partir de este instante em qual os termos do pacto passaram a ser conhecidos, iniciaram-se as críticas aos pontos positivos concedidos aos delatores, este que, até clique para ler mais mesmo, fez com qual Janot explicasse publicamente como os fatos se passaram.

Minha atuação naquele momento, exatamente por não ter presenciado ESTES fatos que antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgão julgador algumas manifestações Destes advogados presentes, nãeste tendo eu em instante destemido afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou por sua Comissão por Prerrogativas, ali por mim representada.

No Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua própria Corte Suprema, possibilitando-se a condenaçãeste do ex-presidente Fujimori tais como autor mediato dos crimes cometidos durante o seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes Destes órgãos por repressãeste então existentes. No julgamento do Fujimori, ao contrário do qual se fez cá, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova Destes autos. Lá o de que se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e não mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio de uma estrutura organizada do poder, o domínio da vontade dos autores que realizaram o Genero pelas próprias mãos (imediatos).

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